Fachin defende limites e Código de Ética para o STF em discurso inaugural

Bruno de Oliveira
Tempo: 2 min.

Na abertura do ano Judiciário, realizada em 2 de fevereiro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da integridade no sistema financeiro. Sem mencionar diretamente o Banco Master, ele criticou soluções que não respeitam os ritos das instituições, como o Banco Central e o Ministério Público, afirmando que o combate a ilícitos deve seguir estritamente as normas legais.

Fachin abordou também a crise de imagem enfrentada pela corte devido ao inquérito que investiga fraudes no Banco Master, o que gerou críticas à condução do processo. Ele destacou que o Judiciário não deve adotar práticas excepcionais que possam comprometer a previsibilidade regulatória, reforçando a necessidade de respeitar os mecanismos de supervisão e sanção já existentes. Além disso, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta para um Código de Ética, uma das prioridades de sua gestão.

A proposta do Código de Ética, segundo Fachin, visa promover um debate institucional sobre integridade e transparência dentro do STF. Durante seu discurso, ele reafirmou o compromisso ético de todos os membros da corte e mencionou a necessidade de discutir o uso das redes sociais por integrantes do tribunal. A implementação desse código visa não apenas restaurar a credibilidade da corte, mas também garantir que as ações do Judiciário sejam sempre orientadas ao cidadão.

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