Fachin defende funcionalidade do ordenamento jurídico no combate a crimes financeiros

Isabela Moraes
Tempo: 2 min.

Durante a cerimônia de abertura do ano judiciário em 2 de fevereiro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro é eficaz no enfrentamento de ilícitos no sistema financeiro. Ele destacou que as práticas irregulares são adequadamente respondidas pelos mecanismos de supervisão e fiscalização existentes. Fachin advertiu que a criação de soluções fora das instituições pode comprometer a segurança jurídica e a confiança do público no mercado.

Fachin também comentou sobre as eleições deste ano, ressaltando que a sociedade anseia por um processo eleitoral livre e seguro, assegurado pela Justiça Eleitoral. Ele enfatizou a importância de manter a Justiça equidistante de posições políticas, garantindo assim a integridade do processo eleitoral. Além disso, o presidente do STF mencionou que a pauta do tribunal incluirá temas como a anistia a partidos políticos e a constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados.

As declarações foram feitas na presença de autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A solenidade também contou com a participação de todos os ministros do STF, exceto Luiz Fux, que se recupera de uma pneumonia. As falas de Fachin refletem a atual preocupação do judiciário com a segurança jurídica e os desafios que o sistema enfrenta no cenário político e financeiro.

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