Estudo revela crise no direito internacional em conflitos armados

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

Um estudo recente avaliou 23 conflitos armados ao longo dos últimos 18 meses e constatou que o direito internacional, que visa limitar os efeitos da guerra, enfrenta uma grave crise. Mais de 100.000 civis perderam a vida, com relatos de tortura e violência sexual ocorrendo com quase total impunidade. A pesquisa, realizada pela Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra, revela a morte de 18.592 crianças em Gaza e o aumento das vítimas civis na Ucrânia.

O relatório também aponta para uma alarmante ‘epidemia’ de violência sexual na República Democrática do Congo, evidenciando a deterioração das condições de segurança e proteção civil em diversos contextos de conflito. A situação atual levanta sérias questões sobre a eficácia das normas internacionais e a necessidade urgente de reforçar a proteção dos civis em situações de guerra. Este estudo serve como um chamado à ação para a comunidade internacional, que deve abordar essas violações de forma mais contundente.

As implicações deste relatório são profundas, pois destacam a fragilidade dos mecanismos de proteção dos direitos humanos em cenários de conflito armado. Com a intensificação das hostilidades e o aumento do número de vítimas civis, a pressão sobre os Estados para respeitar e implementar leis humanitárias internacionais se torna ainda mais crítica. O futuro da proteção dos civis em guerras depende de uma resposta coletiva e eficaz da comunidade global frente a esses desafios.

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