Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos e endurece regras

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

A Espanha anunciou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que novas leis serão apresentadas para votação na próxima semana, visando proteger as crianças dos riscos associados ao que ele descreveu como ‘faroeste digital’. Essa decisão posiciona a Espanha ao lado de outras nações, como Austrália, França e Dinamarca, que já adotaram medidas similares.

Durante um discurso na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, Sánchez enfatizou que as crianças estão expostas a conteúdos nocivos e que seu governo não aceitará mais essa situação. Ele revelou planos para responsabilizar criminalmente executivos de grandes empresas de tecnologia que não removerem conteúdos ilegais de suas plataformas, além de punir a disseminação de materiais ilícitos. As novas leis também buscarão controlar a manipulação algorítmica e a amplificação de discursos de ódio nas redes sociais.

Sánchez destacou a importância da colaboração internacional, mencionando que a Espanha se uniu a outras cinco nações europeias para coordenar a aplicação de regulamentações mais rigorosas. Com essa iniciativa, o governo espanhol espera não apenas proteger os jovens, mas também abordar a crescente preocupação global sobre a influência negativa das redes sociais na sociedade. A primeira reunião do grupo de países será realizada em breve para discutir estratégias de regulamentação conjunta.

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