O deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, protocolou um projeto de lei que visa proibir a destinação de recursos públicos para eventos que promovam ou homenageiem políticos em anos eleitorais. A medida foi apresentada após a escola de samba Acadêmicos de Niterói anunciar que seu enredo para o Carnaval de 2026 retratará a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar argumenta que o uso de verbas públicas para tais homenagens favorece a promoção pessoal de políticos.
Além de proibir a destinação de recursos, a proposta de Trovão prevê sanções severas em caso de descumprimento, que incluem a restituição dos valores repassados e a responsabilização do agente público que autorizou o repasse. O projeto destaca a preocupação com a utilização indevida do dinheiro público e a integridade do processo eleitoral. A autorização do governo para repassar R$ 12 milhões às escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca também é um ponto central na justificativa do deputado.
O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narra a vida de Lula desde sua infância em Pernambuco até sua ascensão política. Este tema evidencia a relevância da figura de Lula na cultura popular brasileira, ao mesmo tempo que suscita debates sobre a ética na utilização de recursos públicos. A proposta de Trovão pode gerar discussões intensas sobre a relação entre política e cultura no Brasil.