O deputado estadual Leonardo Siqueira, do Novo-SP, protocolou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, uma representação no Ministério Público de São Paulo contra o comunicador Eduardo Rômulo Bueno, conhecido como Peninha. O parlamentar alega que Peninha defendeu em um vídeo que evangélicos deveriam perder o direito ao voto, o que caracteriza um discurso de ódio e intolerância religiosa.
No documento apresentado ao MPSP, Siqueira argumenta que as declarações de Peninha extrapolam a liberdade de expressão. Ele acredita que esse tipo de conteúdo não apenas impacta a comunidade evangélica, mas também ameaça direitos fundamentais consagrados na Constituição, estabelecendo um precedente perigoso para a convivência democrática.
Siqueira pede não apenas a investigação das declarações, mas também a remoção do vídeo das plataformas digitais, considerando-o ilícito. Além disso, ele solicita que sejam tomadas medidas legais contra Peninha por danos morais coletivos, refletindo a gravidade da situação e o potencial impacto na sociedade.