Decisão Judicial Bloqueia Proibição de Máscaras para Agentes Federais na Califórnia

Bianca Almeida
Tempo: 1 min.

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou na segunda-feira uma lei da Califórnia que proibia agentes federais, incluindo os da imigração, de cobrirem o rosto durante operações. A juíza também determinou que os agentes devem exibir sua identificação durante essas atividades. A norma, conhecida como “Lei contra a polícia secreta”, havia sido criticada por líderes locais em cidades governadas pelos democratas.

A juíza federal Christina Snyder considerou que a proibição discriminava os agentes federais, já que não se aplicava igualmente a agentes da lei estaduais. Apesar da decisão, ela confirmou a exigência de que os agentes apresentem sua identificação e número de placa durante as operações. A procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, comemorou a decisão nas redes sociais, destacando o apoio à agenda de lei e ordem do presidente Donald Trump.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, também se pronunciou, afirmando que o tribunal ratificou uma exigência importante para a identificação de agentes federais. O senador Scott Wiener, coautor da legislação, planeja modificar a lei para incluir também os funcionários estaduais, abrindo espaço para um debate sobre a constitucionalidade e a aplicação das normas para diferentes categorias de agentes.

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