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Comissão Europeia isenta serviços da Apple da Lei de Mercados Digitais

Camila Pires
Tempo: 1 min.

Nesta quinta-feira, 5, a Comissão Europeia comunicou que os serviços Apple Ads e Apple Maps da Apple não devem ser regidos pela Lei dos Mercados Digitais. A decisão foi anunciada após a apresentação de argumentos pela Apple, que questionou a qualificação de seus serviços como intermediários essenciais entre empresas e consumidores.

A avaliação da Comissão considerou a baixa taxa de utilização do Apple Maps na União Europeia e a limitada escala do Apple Ads no mercado de publicidade online. Com base nesses fatores, a Comissão concluiu que esses serviços não desempenham um papel significativo como intermediários, conforme definido pela legislação europeia.

Além disso, a Comissão destacou que continuará a monitorar o mercado para detectar quaisquer mudanças relevantes que possam afetar a avaliação atual desses serviços. A decisão pode ter implicações significativas para a forma como a Apple opera na Europa, especialmente em relação à sua estratégia de publicidade e localização.

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