Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética para a Corte. Segundo Fachin, essa iniciativa é uma das prioridades de sua gestão, visando aumentar a transparência e a responsabilidade do Supremo, além de promover a confiança pública na instituição.
O Código de Ética proposto tem como objetivos principais prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta e ampliar a transparência nas ações do colegiado. Fachin também destacou a importância de construir consensos entre os membros da Corte, enfatizando que a atuação ética é fundamental para a legitimidade do Judiciário. Ele elogiou a postura da ministra Cármen Lúcia durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu que o Judiciário mantenha sua equidistância em relação a posições políticas.
Fachin conclamou magistrados e servidores a se comprometerem com a integridade e a independência, reafirmando que o Código de Ética será um instrumento essencial para fortalecer a segurança jurídica e a confiança pública. As implicações dessa proposta podem ser significativas, pois um código robusto pode melhorar a imagem da Corte e reforçar a confiança da sociedade nas decisões judiciais, especialmente em um cenário político conturbado.