A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro de 2026. A apresentação das novas regras está agendada para uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia 10 de fevereiro, durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
A proposta estabelece que os juízes eleitorais devem tornar públicas suas agendas de audiências e se abster de fazer manifestações sobre processos em andamento. Além disso, os magistrados não poderão participar de eventos com candidatos ou suas equipes, nem divulgar preferências políticas nas redes sociais. Essas medidas visam fortalecer a transparência e a imparcialidade da Justiça Eleitoral, atendendo à expectativa da sociedade por uma conduta ética dos juízes.
Cármen Lúcia destacou a importância de uma atuação honesta por parte dos magistrados, especialmente em um contexto de crescente desconfiança em relação às instituições. O anúncio ocorre em um momento em que a necessidade de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) também ganha destaque, refletindo um esforço mais amplo para restaurar a confiança pública nas instituições judiciais. O compromisso com a ética é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a credibilidade da Justiça Eleitoral.