A ministra Cármen Lúcia, recém-anunciada relatora de uma proposta de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta sobre a importância da transparência na atuação do Judiciário. Em seu discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira, 2, ela afirmou que “o ministério é incompatível com a República” e destacou a necessidade de proteger os direitos constitucionais sem comprometer a transparência das atividades judiciais.
Durante sua fala, Cármen Lúcia enfatizou que a proteção à privacidade e à intimidade das pessoas não deve diminuir a exigência de transparência dos magistrados e servidores públicos. A ministra sublinhou que não pode haver democracia sem um Poder Judiciário que seja independente e imparcial, reforçando a importância da confiança pública nas instituições judiciais. Essas declarações surgem em um momento em que a integridade do Judiciário é frequentemente questionada por diversos setores da sociedade.
As implicações das palavras da ministra são significativas, uma vez que a criação de um código de conduta pode estabelecer novos padrões de ética e responsabilidade no STF. A busca por maior transparência e a manutenção da independência judicial são fundamentais para fortalecer a democracia no Brasil. O discurso de Cármen Lúcia pode impulsionar discussões sobre reformulações necessárias nas práticas judiciais e na relação entre o Judiciário e a sociedade.