A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória que institui o Programa Gás do Povo, destinado a fornecer gás de cozinha gratuitamente a 15 milhões de famílias. A votação resultou em 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções, demonstrando um amplo apoio ao projeto. O prazo para sanção da Medida Provisória é até 11 de fevereiro, e o texto seguirá para análise do Senado.
O Programa Gás do Povo, proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atendia 5,1 milhões de famílias. A nova medida não apenas amplia o número de beneficiários, mas também introduz a gratuidade do botijão de 13 quilos de GLP nas revendas autorizadas, limitando um botijão por família. Os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único e ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo.
Além da gratuidade, o programa mantém uma modalidade de auxílio monetário bimestral, assegurando uma parcela de, no mínimo, 50% do preço médio do botijão de gás. A ANP será responsável pela fiscalização das revendas e pela aplicação de multas em caso de irregularidades. O financiamento do programa contará com recursos de dividendos da Petrobras e outros valores previstos no orçamento federal, visando garantir a sustentabilidade da iniciativa.