Na última terça-feira, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro de seus aliados sejam expulsos das Forças Armadas. O pedido se baseia nas condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma trama golpista em 2023, e agora cabe ao Superior Tribunal Militar (STM) determinar se os oficiais se tornaram “indignos” de seus cargos.
Este caso marca um precedente significativo, pois é a primeira vez que oficiais generais e almirantes são alvos de pedidos de expulsão por crimes contra a democracia. As penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão, e a perda das patentes resultaria na suspensão de seus salários, que seriam repassados a suas famílias como pensão. Além disso, o STM, composto por 15 ministros, terá o papel crucial de avaliar a conduta dos oficiais frente à honra militar.
Os desdobramentos futuros incluem a possibilidade de que os condenados deixem os alojamentos especiais onde se encontram. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, enfatizou que o processo será conduzido com rigor e celeridade, com todos os julgamentos sendo presenciais. A pressão pública e o contexto político também influenciam o andamento do caso, uma vez que os julgamentos ocorrem em um período eleitoral sensível para o país.