A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a formalização de acordos tributários com grandes bancos, incluindo Itaú Unibanco, Santander Brasil e Citibank, que resultaram na arrecadação de R$ 2,4 bilhões nas últimas semanas. Esses acordos, que encerram disputas judiciais prolongadas, foram realizados no contexto do Programa de Transação Integral, que ainda está analisando cerca de 70 pedidos de empresas.
Segundo Mariana Lellis, coordenadora-chefe de negociações da PGFN, os R$ 2,4 bilhões representam pagamentos líquidos, após descontos médios de 21% sobre multas e juros. A maior parte dos acordos envolveu litígios relacionados à antiga CPMF, destacando o valor significativo que o Santander e o Citi desembolsaram para resolver suas pendências. Para Lellis, há potencial para aumentar a arrecadação, considerando que ainda existem créditos tributários a serem avaliados.
Os acordos não apenas proporcionam um impulso imediato nas finanças do governo, mas também indicam uma nova abordagem para a resolução de contenciosos tributários. Essa estratégia pode melhorar a previsão fiscal e estimular o mercado, ao transformar longas disputas em liquidez imediata. O governo busca, assim, promover um ambiente mais favorável para o setor financeiro, reduzindo a incerteza jurídica e facilitando a regularização das pendências fiscais.