X Corp processa gravadoras por conspiração em licenciamento musical

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

A X Corp, empresa de Elon Musk, ajuizou uma ação contra 18 grandes gravadoras e a National Music Publishers’ Association, no dia 9 de janeiro, no Texas. A companhia alega que essas entidades conspiraram para dificultar a concorrência, forçando a plataforma a adquirir licenças musicais a preços elevados. O processo argumenta que a X foi impedida de negociar individualmente com as editoras, violando a legislação antitruste dos Estados Unidos.

O presidente da National Music Publishers’ Association, David Israelite, rebateu as alegações, afirmando que a X é a única grande plataforma de mídia social que não possui licenças para as músicas que utiliza. Ele também mencionou que a empresa tem um histórico de violação de direitos autorais, considerando o processo uma tentativa de desviar a atenção de questões legítimas enfrentadas pelas editoras e compositores. As gravadoras, que representam mais de 90% do mercado de música protegida por direitos autorais nos EUA, são acusadas de agir em conjunto para pressionar a X.

O impacto da ação pode ser significativo, já que a X afirma ter removido milhares de publicações e suspendido mais de 50 mil usuários em resposta a avisos de remoção. A empresa busca não apenas restabelecer condições justas de licenciamento, mas também compensação por perdas na receita publicitária. Este caso pode marcar uma mudança nas práticas de licenciamento no setor musical e estabelecer precedentes importantes sobre a concorrência no mercado.

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