A União Europeia (UE) formalizou, nesta segunda-feira (26), a adoção de um regulamento que proíbe totalmente as importações de gás natural russo, tanto por gasodutos quanto na forma de gás natural liquefeito. O acordo, que envolve todos os 27 Estados-membros, estabelece a interrupção das compras de GNL a partir de 1º de janeiro de 2027 e a proibição do gás transportado por gasodutos até 30 de setembro de 2027, antecipando-se a previsões anteriores que indicavam um prazo maior.
O regulamento entrará em vigor seis semanas após sua publicação e inclui um período de transição para contratos vigentes, visando minimizar o impacto nos preços e mercados. Além disso, a UE implementará rigorosos mecanismos de monitoramento para garantir a origem do gás que entrar no mercado europeu, com multas significativas para empresas que não cumprirem as novas regras. Este movimento é um passo fundamental na estratégia REPowerEU, que busca reduzir a dependência energética da Rússia.
Os Estados-membros devem apresentar, até 1º de março de 2026, planos para diversificar suas fontes de gás e abordar os desafios associados à substituição do gás russo. Em situações de emergência, a Comissão Europeia pode suspender temporariamente a proibição, mas, apesar das reduções nas importações de petróleo russo, o gás ainda representa um desafio à segurança energética do bloco, respondendo por cerca de 13% das importações totais em 2025.