O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil enfrenta um prazo apertado de um mês para debater e aprovar novas regras que regulamentem o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026. As audiências públicas, agendadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro, visam coletar sugestões da sociedade civil e das plataformas digitais antes do prazo final, que se encerra em 5 de março. O ministro Kássio Nunes Marques será o relator das resoluções propostas neste processo.
Desde a última edição das regras eleitorais, o TSE já havia implementado normas que exigem a rotulagem de conteúdos gerados por inteligência artificial e proíbem o uso de deepfakes. Com a crescente manipulação de informações nas redes sociais, especialmente envolvendo pré-candidatos como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, a necessidade de uma regulamentação eficaz se torna cada vez mais evidente. Especialistas apontam que, embora se esperem atualizações, as mudanças devem ser pontuais e não tão abrangentes como em anos anteriores.
A comissão responsável pelas novas regras foi formada em dezembro, e o TSE nega qualquer atraso no processo. A expectativa é que a sociedade civil seja engajada no aprimoramento das resoluções, garantindo proteção ao eleitor contra conteúdos que possam influenciar indevidamente o voto. O desafio do TSE será equilibrar inovação e segurança, assegurando um pleito justo e transparente em um cenário de rápidas mudanças tecnológicas.