O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que tem como objetivo impedir que tribunais ou credores confisquem receitas vinculadas à venda de petróleo venezuelano mantidas nas contas do Tesouro norte-americano. A medida foi divulgada pela Casa Branca em um comunicado no último sábado e indica que as receitas não devem ser sujeitas a penhoras ou processos judiciais. O decreto foi aprovado após a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas na semana anterior.
O novo decreto classifica as receitas como propriedade soberana da Venezuela, destinada a ser utilizada para promover paz e estabilidade no país. Ele menciona que os fundos estão sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e não devem ser alvo de reivindicações privadas. Empresas como Exxon Mobil e ConocoPhillips, que deixaram a Venezuela após a nacionalização de seus ativos, ainda possuem grandes reivindicações em aberto contra o governo venezuelano.
A Casa Branca argumenta que a proteção desses recursos é fundamental para apoiar a estabilidade econômica e política na Venezuela. A medida reflete a postura agressiva do governo dos EUA em relação ao regime de Maduro e suas tentativas de influenciar a situação interna do país. A decisão também pode impactar as relações comerciais e diplomáticas entre os EUA e a Venezuela nos próximos meses.