O Tesouro Nacional do Brasil anunciou o pagamento de R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados em 2025. Dentre os beneficiados, o governo do estado do Rio de Janeiro se destacou, recebendo R$ 4,69 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 3,55 bilhões e Rio Grande do Sul com R$ 1,59 bilhão. Além disso, o Tesouro também cobriu débitos de Goiás e do Rio Grande do Norte, totalizando R$ 11,08 bilhões em dívidas de governos locais no ano passado.
As garantias honradas pelo governo federal são ativadas quando estados ou municípios ficam inadimplentes em operações de crédito. Nesse contexto, a União cobre o calote, mas mantém a retenção de repasses até a quitação total da dívida, aplicando juros e multas. O recente relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado em Brasília, revela a importância dessas medidas para a estabilização financeira dos entes federados.
Adicionalmente, estados têm a oportunidade de aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições para renegociação de dívidas, incluindo descontos e parcelamento. A adesão a este programa pode facilitar investimentos em áreas essenciais, como educação e infraestrutura. Com a suspensão temporária de pagamentos devido a desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, o estado poderá direcionar recursos para a reconstrução, refletindo a necessidade de um ajuste fiscal adequado para a recuperação econômica local.