O Tribunal de Contas da União (TCU) se prepara para reavaliar, no dia 21 de janeiro de 2026, um contrato de mais de R$ 1,3 bilhão firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa Real JG, vinculada a um ex-deputado. A polêmica gira em torno do fato de que a empresa foi considerada inapta para participar de licitações em razão de sanções administrativas, mas ainda assim foi selecionada após a modificação de requisitos no edital de concorrência.
Durante a nova análise, o TCU discutirá a mudança feita em 2024, que eliminou a exigência de experiência prévia no setor farmacêutico. Essa alteração foi criticada pelo Ministério Público, que argumenta que a experiência é crucial para garantir a qualidade dos serviços contratados, especialmente em um contexto de produção de vacinas. Além disso, a Real JG, que já enfrentou problemas em concorrências anteriores, solicitou uma repactuação do contrato poucos dias após sua assinatura.
As implicações dessa decisão podem afetar a credibilidade do processo licitatório e a qualidade dos serviços de saúde pública. A revisão do contrato não só impacta a reputação da Fiocruz, mas também levanta questões sobre a integridade das licitações no Brasil. O resultado poderá estabelecer precedentes para futuras contratações no setor, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.