Suprema Corte da Venezuela ainda não define nova eleição após captura de Maduro

Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

A Justiça venezuelana não estabeleceu um prazo para a convocação de novas eleições, após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. Nesse contexto, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente a presidência, enquanto a Suprema Corte analisa a situação da ausência do presidente. A definição se Maduro está ausente de forma temporária ou absoluta é crucial para determinar o próximo passo constitucional.

Segundo a Constituição da Venezuela, a ausência pode ser temporária, permitindo que a vice-presidente permaneça no cargo por até 180 dias, ou absoluta, o que requer novas eleições em até 30 dias. A Suprema Corte declarou que a situação atual é atípica, não se enquadrando nas causas tradicionais de ausência, como morte ou renúncia. Isso leva a uma incerteza legal que pode impactar a estabilidade política do país.

A ausência de definição sobre a natureza da falta de Maduro pode resultar em uma espera prolongada para a convocação das eleições, que, se realizadas, poderiam alterar o rumo político da Venezuela. A legislação estipula que novas votações só podem ocorrer se a ausência ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, período que se encerra em janeiro de 2027. Portanto, o futuro político do país depende da rápida resolução dessa questão judicial.

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