O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 2, manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada em Ponta Grossa, Paraná. Martins foi preso em razão da determinação do ministro Alexandre de Moraes, em um contexto onde já cumpria prisão domiciliar. A audiência foi conduzida por videoconferência e contou com a participação de uma juíza, um membro do Ministério Público e a defesa de Martins.
A audiência de custódia é um procedimento que visa analisar a legalidade da prisão e verificar possíveis abusos por parte da polícia. No caso de Martins, o ministro Moraes argumentou que ele descumpriu medidas cautelares ao acessar sua conta no LinkedIn, contrariando a proibição de uso de redes sociais. A defesa, por sua vez, alegou que o acesso à conta se deu para fins de preservação de provas e organização de informações relevantes ao processo.
Filipe Martins já havia sido condenado pelo STF em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A manutenção de sua prisão preventiva pode ter implicações significativas no desenrolar do caso e nas medidas cautelares impostas, refletindo a postura rigorosa do STF em relação a atos que ameaçam a democracia.