STF descarta reversão da liquidação do Banco Master, afirmam ministros

Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que uma eventual decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do Banco Master seria rapidamente barrada pela Corte. A liquidação foi determinada pelo Banco Central devido a investigações sobre fraudes financeiras na instituição. Os magistrados ressaltaram que a jurisprudência do STF protege as decisões de órgãos com expertise técnica, como o BC.

A discussão sobre a reversão da liquidação ganhou força após um ministro do TCU solicitar uma inspeção no Banco Central para apurar a legalidade dos procedimentos adotados. No entanto, esse mesmo ministro indicou que não pretende reverter a liquidação, considerando a situação delicada que envolve a instituição. Historicamente, o STF tem estabelecido limites claros sobre o controle judicial sobre decisões administrativas que envolvem questões técnicas, evitando reavaliações de mérito.

Com as investigações da Polícia Federal e a liquidação já em andamento, a situação do Banco Master permanece sob escrutínio. A Corte está atenta às implicações da atuação do TCU e à proteção das decisões do BC, que buscam garantir a integridade do sistema financeiro. O futuro do Banco Master, portanto, continua incerto, mas a posição do STF parece firme em relação à defesa das competências dos órgãos reguladores.

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