O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, comparecerá ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 23 de fevereiro para enfrentar acusações de crimes contra a humanidade. Esta decisão foi tomada pelos juízes do tribunal em Haia e confirma a capacidade de Duterte, de 80 anos, para participar efetivamente dos procedimentos legais. Durante a audiência, será avaliado se as alegações são suficientes para justificar um julgamento.
Duterte, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, é acusado de estar envolvido em pelo menos 76 homicídios durante sua controversa ‘guerra contra as drogas’. O TPI enfatizou que considerou diversos fatores, incluindo avaliações médicas, para determinar a aptidão do ex-presidente no processo. A defesa, no entanto, manifestou insatisfação com o fato de não ter podido apresentar suas próprias evidências médicas ao tribunal.
As alegações contra Duterte têm repercussões significativas, não apenas para ele pessoalmente, mas também para a imagem das instituições filipinas e do próprio sistema judicial. A defesa pretende recorrer da decisão, argumentando que Duterte teve seu direito ao devido processo negado. O desdobramento desse caso poderá influenciar futuras ações contra autoridades que enfrentam acusações semelhantes em contextos internacionais.