A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 830/25, que proíbe a exibição de imagens desrespeitosas à fé cristã, em desfiles de escolas de samba no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Pastor Gil, classifica como ofensivas quaisquer representações artísticas que ridicularizem crenças católicas ou evangélicas. O projeto surge em meio a preocupações sobre a presença de elementos profanos durante as festividades do Carnaval.
De acordo com a proposta, a violação da norma pode acarretar penalidades que vão desde uma advertência formal até a suspensão das atividades das escolas de samba por até 36 meses em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob a responsabilidade das prefeituras, secretarias de cultura e do Ministério Público, que também deverão estabelecer canais para denúncias anônimas sobre infrações. Essa iniciativa busca garantir um ambiente de respeito durante os eventos carnavalescos.
A proposta seguirá para análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça antes de ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se aprovada, a lei pode trazer mudanças significativas na forma como as escolas de samba abordam a temática religiosa em seus desfiles, refletindo as tensões culturais e sociais em torno do Carnaval no Brasil.