Em um contexto político transformado pela recente deposição de Nicolás Maduro, o Parlamento da Venezuela anunciou, em 20 de janeiro de 2026, uma abrangente reforma legislativa. Sob o controle do chavismo, liderado pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, a proposta consiste na criação e alteração de 29 leis, visando revitalizar a economia do país após anos de crise. Entre as prioridades está a reforma da Lei de Hidrocarbonetos, que busca promover o investimento estrangeiro no setor petrolífero.
Rodríguez enfatizou a necessidade de garantir um ambiente seguro e rentável para os investidores, estabelecendo diretrizes claras sobre impostos e royalties. O novo pacote legislativo se inspira na lei antibloqueio de 2020, que permitiu investimentos em um contexto de sanções impostas pelos Estados Unidos. Essas mudanças são vistas como um passo importante para reverter a recessão econômica que o país enfrenta há anos, resultado de um controle estatal excessivo e aumento da pressão tributária sobre o setor privado.
As reformas propostas também refletem uma tentativa de fortalecer a economia venezuelana e garantir que o crescimento econômico beneficie a população em geral, e não apenas uma minoria. Com a proposta de 12 reformas legislativas pela vice-presidente Delcy Rodríguez, as autoridades buscam estabelecer um novo rumo econômico no pós-Maduro, adaptando-se às novas realidades políticas e econômicas do país. A situação continua a evoluir, e as implicações dessas reformas serão monitoradas de perto tanto internamente quanto pela comunidade internacional.