Durante as festividades de Carnaval, o Instituto Doméstica Legal apresenta a marchinha “Doméstica não tem PIS, não” para denunciar a omissão do governo em relação ao Abono Salarial do PIS. A música, que faz referência a um clássico de 1953, se destina a evidenciar a marginalização das trabalhadoras domésticas, que são predominantes entre mulheres e negras, e cobra ações do presidente Lula e do Congresso Nacional.
O Instituto já apresentou propostas legislativas ao Senado e à Câmara, mas enfrenta entraves significativos. Embora o projeto tenha avançado em algumas comissões, ele permanece estagnado devido à pressão exercida pelo governo, resultando em um cenário de inação que perpetua a exclusão de direitos. A situação é ainda mais crítica na Câmara, onde o projeto foi apensado a matérias mais antigas e engavetadas.
A campanha ganha relevância frente à recente decisão do STF, que reconheceu o racismo estrutural no Brasil e exigiu medidas efetivas dentro de um ano. Avelino, representante do Instituto, enfatiza a urgência de ações do governo e clama pela edição de uma Medida Provisória que assegure o direito ao PIS para essa categoria. A pressão social e as expectativas da população podem influenciar a resposta do governo a essa demanda.