O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, que a nova lei do devedor contumaz poderá levar à prisão de grandes sonegadores no Brasil. Ele fez a comparação com o famoso gângster norte-americano Al Capone, que foi preso por sonegação de impostos, ressaltando que essa medida é uma inovação no país.
A lei complementar, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um tratamento rigoroso para aqueles que agem como devedores contumazes. Barreirinhas explicou que o processo tributário para esses contribuintes será mais ágil, eliminando a possibilidade de parcelamento das dívidas. O secretário também citou exemplos de setores, como o de combustíveis e cigarros, onde as empresas sonegadoras acumulam dívidas significativas com a Receita Federal.
Essa nova legislação representa um esforço do governo brasileiro para combater a sonegação fiscal e garantir justiça tributária. Com a aplicação da lei do devedor contumaz, espera-se uma redução no número de crimes tributários e uma maior arrecadação para o Estado. Barreirinhas enfatizou que a lei é um passo importante para enfrentar a impunidade no sistema tributário brasileiro.