O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu uma recomendação para o cumprimento da Lei Antibaixaria durante o Carnaval de Juazeiro 2026, que ocorrerá entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro. A medida, divulgada no dia 19 de janeiro, visa impedir a execução de músicas e performances que possam ser consideradas ofensivas às mulheres ou que promovam a violência e discriminação. O documento foi enviado às Promotorias de Justiça locais e à Prefeitura da cidade, destacando a necessidade de um ambiente festivo respeitoso.
A recomendação do MPBA surge após uma análise prévia da programação do evento, que identificou conteúdos problemáticos nas atrações. A intenção é garantir que o Carnaval, um espaço de celebração cultural, não se torne um local de banalização da violência contra a mulher e outras formas de discriminação. O MPBA busca assegurar a proteção dos direitos de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis que participam da festividade, promovendo um ambiente inclusivo e seguro.
Entre as orientações do MPBA, destaca-se a inclusão de cláusulas nos contratos dos artistas que preveem a fiscalização e punições em caso de descumprimento da Lei Antibaixaria. Isso inclui advertências, multas e até a interrupção de apresentações. O município deverá informar ao MPBA, em até cinco dias, sobre quaisquer medidas tomadas em resposta a violações da legislação durante o evento, reforçando a atuação preventiva do órgão.