O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, divulgada no dia 1º de janeiro de 2026, foi motivada pela necessidade de cumprimento da pena em regime fechado, após o ex-mandatário passar por cirurgias para tratar uma crise de soluço.
Moraes frisou que, apesar da condição de saúde de Bolsonaro, não foram apresentados novos elementos que justificassem a mudança de regime. O ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após a alta médica, onde terá acesso a cuidados médicos contínuos e acompanhamento necessário para sua recuperação.
A decisão enfatiza o risco de fuga e a importância do cumprimento das medidas cautelares. Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos por tentativa de golpe, permanece sob vigilância rigorosa, tendo enfrentado descumprimentos anteriores das condições impostas pela Justiça.