O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, impediu a visita do senador Magno Malta ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, nesta quinta-feira. A decisão foi motivada por uma tentativa anterior do senador de acessar a unidade prisional sem a devida autorização, alegando ‘prerrogativas parlamentares’. O ministro argumentou que essa ação gerou riscos à segurança da prisão e à disciplina do Batalhão da Polícia Militar.
Moraes recebeu um ofício da Polícia Militar informando sobre a tentativa de ingresso do senador nas dependências do presídio, o que levantou preocupações sobre a integridade da segurança institucional. O ministro enfatizou que a conduta inapropriada do senador poderia comprometer a ordem dentro da unidade prisional. A proibição da visita reflete a necessidade de manter a segurança em ambientes sensíveis como o penitenciário.
Esse episódio pode ter repercussões significativas nas relações entre os membros do Congresso e o Judiciário, especialmente em um contexto onde as prerrogativas parlamentares são frequentemente debatidas. O veto de Moraes destaca a importância da fiscalização e do controle de acesso a instituições penais, especialmente envolvendo figuras públicas. A situação pode também influenciar futuras tentativas de interação entre parlamentares e ex-membros do governo em situação similar.