O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º de janeiro, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgias no hospital DF Star. A decisão vem após a defesa argumentar que a medida seria humanitária uma vez que o ex-mandatário está internado desde 24 de dezembro. Com a negativa, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que receber alta médica.
Na fundamentação de sua decisão, Moraes destacou a ausência de novos fatos que justificassem a concessão da prisão domiciliar. O ministro também lembrou que Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos de prisão e ressaltou que sua saúde não apresentava agravamentos significativos. Além disso, todas as necessidades médicas do ex-presidente podem ser atendidas dentro da Superintendência da PF, com acompanhamento médico constante e acesso a medicamentos e familiares.
A negativa da prisão domiciliar levanta questões sobre o futuro do ex-presidente e a continuidade de sua pena em regime fechado. A decisão também reforça a aplicação rigorosa da lei, considerando os antecedentes de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro. O desdobramento dessa situação poderá impactar a política nacional e a relação do ex-presidente com seus apoiadores, à medida que os processos legais continuam a se desenrolar.