Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro após alta hospitalar

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa argumentava que Bolsonaro deveria permanecer em hospital após receber alta, mas Moraes afirmou que não foram apresentados novos fatos que alterassem a decisão anterior, que já havia negado o pedido em dezembro. O ex-presidente, que está preso em Brasília, cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Moraes enfatizou que o estado de saúde de Bolsonaro não se agravou, mas sim melhorou, conforme laudos médicos. Ele também apontou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, citando reiterados descumprimentos de medidas cautelares e tentativas de evasão, como a destruição de sua tornozeleira eletrônica. A decisão foi criticada por familiares de Bolsonaro, que alegaram a necessidade de cuidados contínuos para o ex-presidente.

A negativa de Moraes se alinha a decisões anteriores da Corte, que já havia rejeitado pedidos similares. Durante a internação de Bolsonaro, outros pedidos, como o de visitas familiares, também foram negados, reforçando a posição do ministro em garantir segurança e disciplina durante o cumprimento da pena. Esta situação levanta questões sobre os direitos do ex-presidente e as implicações legais de suas constantes solicitações de mudança no regime de prisão.

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