O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 26 de janeiro de 2026. A decisão foi tomada após a defesa não apresentar novos argumentos que pudessem justificar a liberação do réu, que foi condenado por crimes relacionados a atos golpistas ocorridos em janeiro de 2023.
Filipe Martins foi condenado a uma pena total de 21 anos, incluindo reclusão e detenção, além de uma multa significativa. Moraes havia inicialmente autorizado a prisão domiciliar, mas revogou essa decisão após Martins descumprir medidas cautelares, acessando a rede social LinkedIn, o que foi considerado uma violação direta da ordem judicial. A defesa argumentou que o acesso foi involuntário, mas essa justificativa foi rejeitada pelo ministro.
A manutenção da prisão preventiva é um reflexo da rigorosa postura do STF em relação ao cumprimento de suas determinações. Moraes enfatizou que o descumprimento das medidas cautelares demonstra a necessidade de manter a custódia para garantir a ordem processual. Com isso, a decisão reforça a importância do respeito às normas judiciais e a responsabilidade dos réus em seguir as determinações legais.