O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a sindicância que o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia instaurado para investigar denúncias sobre o atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A sindicância foi solicitada pelo CFM ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e visava apurar alegações de que Bolsonaro não estava recebendo a assistência médica adequada durante seu período de custódia na Polícia Federal.
Moraes enfatizou a importância de ouvir o presidente do CFM em um prazo de 10 dias, destacando a autonomia do médico assistente em determinar as condutas terapêuticas. Essa decisão surge em um contexto tenso, onde o CFM manifestou preocupação com as informações públicas sobre a saúde de Bolsonaro, que inclui relatos de um traumatismo craniano leve decorrente de uma queda. O ex-presidente, que já conta com atendimento médico permanente, foi transferido para exames neurológicos após o incidente.
A anulação da sindicância pode ter implicações significativas para a supervisão do atendimento médico a detentos e para a atuação do CFM em situações similares. A decisão de Moraes também reflete a complexidade das interações entre órgãos de saúde e Justiça, levantando questões sobre a transparência e responsabilidade no tratamento de figuras públicas em situações de custódia. O desdobramento deste caso continuará a ser monitorado, especialmente em relação à saúde e ao tratamento do ex-presidente.