A regulação dos serviços de vídeo sob demanda no Brasil ganhou destaque recentemente, com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, esclarecendo pontos cruciais em entrevista ao A TARDE Play. Em meio a debates sobre alíquotas, ela negou que influenciadores e criadores de conteúdo, como Youtubers, estejam sujeitos a novos impostos, afirmando que o foco são as plataformas digitais que devem contribuir para o setor audiovisual.
A proposta do governo é estabelecer uma alíquota unificada de 3% para as plataformas, em contraste com taxas mais elevadas em países como a França. Margareth enfatizou que o Brasil deve começar com uma base sólida, ao invés de adotar uma abordagem excessivamente rigorosa desde o início. A ministra ressaltou a importância de regular as plataformas, que têm prosperado sem diretrizes claras, o que afeta a produção cultural nacional.
O desafio da regulação se torna ainda mais complexo com a ascensão da Inteligência Artificial, que, segundo Margareth, pode prejudicar a criatividade dos autores. O Ministério da Cultura está atento à tramitação de leis relacionadas à IA no Congresso, visando proteger os direitos dos criadores e garantir uma remuneração justa. Essa regulação é vista como uma resposta necessária ao desmonte das políticas culturais que ocorreu nos últimos anos.