A Prefeitura de Maricá, localizada na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, lançou na última semana o programa Advoga Social. A iniciativa, que visa oferecer assistência jurídica gratuita e digital, tem como principal objetivo promover o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação é desenvolvida em parceria com a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
O programa permitirá que cidadãos que enfrentam questões jurídicas sejam atendidos por advogados residentes em Maricá, devidamente credenciados. Com isso, espera-se aliviar a carga da Defensoria Pública, ao mesmo tempo em que se promove a cidadania e o apoio em áreas como família, saúde e previdência. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância do programa, ressaltando seu papel na defesa dos direitos fundamentais e na promoção de um atendimento mais digno e ágil.
Além de ampliar o acesso à Justiça, o Advoga Social também tem um impacto positivo na advocacia local, especialmente para jovens advogados, criando oportunidades de inserção profissional e renda. O secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza, frisou o caráter histórico da iniciativa, que promete facilitar o acesso a serviços jurídicos para aqueles que mais precisam. O programa está alinhado com as políticas públicas do município e busca fortalecer a economia local ao remunerar os profissionais com moeda social Mumbuca.