O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2026, vetando R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A cerimônia ocorreu na quinta-feira, data-limite para a sanção, e o orçamento total alcança R$ 6,54 trilhões, com R$ 50 bilhões destinados a emendas. Além disso, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 11 bilhões em recursos, que ficam a critério dos parlamentares para a sua destinação.
Os vetos incluem recursos para projetos de irrigação no Nordeste e obras em diversos estados, como Amapá e São Paulo. O Palácio do Planalto justificou a ação afirmando que os dispositivos vetados estavam em desacordo com a legislação vigente. Essa decisão ocorre em um contexto de reaproximação do governo com o Congresso, que se intensifica em um ano eleitoral, quando Lula busca fortalecer sua base de apoio.
O governo enfrenta críticas sobre a quantidade de emendas impositivas no orçamento e sua gestão fiscal. O ministro da Casa Civil já havia sinalizado que o governo pretendia restringir a execução orçamentária a valores previamente acordados. Mesmo com o aumento do gasto público, a peça orçamentária ainda prevê um superávit primário de R$ 34,2 bilhões, refletindo a necessidade de ajustes em um cenário político desafiador.