O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Lei Orçamentária Anual para 2026, que inclui vetos a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A decisão foi formalizada no Diário Oficial da União, respeitando o prazo estipulado para a sanção. O orçamento total é de R$ 6,54 trilhões, com R$ 50 bilhões reservados para emendas, e o governo também anunciou a contenção de recursos que são determinados pelos parlamentares.
O veto de R$ 400 milhões foi justificado pelo Palácio do Planalto, que alegou que os itens vetados não estavam alinhados à legislação vigente. Além disso, o governo pretende bloquear R$ 11 bilhões em emendas, o que reflete uma tentativa de reequilibrar as contas públicas em um ano eleitoral. Entre os projetos afetados estão iniciativas de irrigação no Nordeste e obras em diversos estados, como Amapá, Tocantins e Ceará.
Essa medida ocorre em um momento delicado para a relação entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com as eleições gerais se aproximando. A pressão do Congresso sobre a execução orçamentária será significativa, e Lula já expressou suas preocupações sobre o volume de emendas impositivas. Com um superávit primário projetado de R$ 34,2 bilhões, o governo busca equilibrar seus compromissos financeiros enquanto navega as complexidades políticas do ano eleitoral.