Em 7 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reconhece oficialmente a profissão de criador de conteúdo no Brasil. Essa legislação formaliza o trabalho de profissionais que atuam em plataformas digitais, como YouTube, Instagram e TikTok, conferindo-lhes um status legal e regulamentado. A medida foi assinada também pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A nova lei, registrada sob o número 15.325/2026, define com clareza as atividades que passam a ser reconhecidas legalmente. Ela abrange funções relacionadas à criação, produção, edição, planejamento e distribuição de conteúdos digitais em diversos formatos, incluindo sons, imagens, animações e textos. Essa inovação visa promover um maior reconhecimento e valorização da profissão em um mercado cada vez mais relevante e diversificado.
As implicações da nova legislação são significativas, pois oferecem uma estrutura formal para um setor que vem crescendo rapidamente. Com o reconhecimento legal, os criadores de conteúdo poderão reivindicar direitos e proteções que antes não estavam disponíveis. Essa mudança pode impulsionar o desenvolvimento da indústria digital no Brasil, beneficiando tanto os profissionais quanto a economia criativa do país.