O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como ‘Mais Professores’. A assinatura da lei ocorreu em 13 de janeiro de 2026 e foi publicada no Diário Oficial da União, destacando a intenção do governo de fortalecer a formação de professores no Brasil.
A nova legislação prevê a oferta anual de bolsas para estudantes que apresentem alto desempenho no ensino médio e que se matriculem em cursos presenciais de licenciatura. O objetivo é apoiar esses estudantes na dedicação integral às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado e às atividades de extensão, que são parte obrigatória de seus cursos de formação.
Além disso, a lei determina que as bolsas serão preferencialmente direcionadas para áreas com comprovada carência de docentes, com base em pesquisas e estudos oficiais. Os beneficiários devem ingressar em redes públicas de ensino da educação básica dentro de cinco anos após a conclusão do curso e permanecer por no mínimo dois anos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade educacional no país.