O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (12), que autoridades do setor elétrico tomem medidas necessárias para assegurar a adequada prestação de serviços de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, vem em resposta a falhas significativas no serviço prestado pela Enel SP, que afetam a população local.
No despacho, dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Lula solicita um relatório detalhado sobre as providências já adotadas pela concessionária e a investigação das responsabilidades dos entes federativos. Ele enfatiza a necessidade de utilizar todas as medidas legais para garantir a transparência e a correção das falhas no serviço.
A determinação de Lula poderá ter desdobramentos significativos para a atuação da Aneel e a concessão do serviço de energia. A análise das razões para a ausência de ações tempestivas por parte dos órgãos competentes pode resultar em mudanças nas políticas de supervisão e regulação do setor. Assim, a expectativa é que essa ação leve a melhorias na qualidade do serviço prestado à população paulista.