O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de janeiro de 2026, uma medida provisória que estabelece uma nova regra para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública. O aumento de 5,4% passa o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com base na reposição da inflação e na contribuição dos Estados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A medida prevê que o reajuste será calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido de 50% da média da variação porcentual da receita real nos últimos cinco anos. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) confirmou as informações após a assinatura da MP, destacando a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, durante o ato.
Esse reajuste é considerado crucial para a valorização dos profissionais da educação, refletindo o compromisso do governo com a melhoria das condições salariais no setor. A nova regra pode influenciar positivamente a qualidade da educação, ao garantir melhores remunerações para os professores, fundamental para a formação dos alunos no Brasil.