Luiz Fux paralisa 101 julgamentos sobre os atos de 8 de Janeiro no STF

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista em 101 julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro desde o fim de outubro de 2025. A medida, segundo Fux, tem como objetivo alinhar sua posição a votos proferidos anteriormente, garantindo assim a coerência na análise das condutas dos réus. Essa paralisação abrange casos de mérito, recebimento de denúncias e recursos, impactando diretamente o andamento dos processos em questão.

A maior parte dos pedidos de vista ocorreu em julgamentos de mérito, onde se decide sobre a absolvição ou condenação dos réus. Com a maioria dos casos já tendo um entendimento formado, a permanência do pedido de vista de Fux pode atrasar a resolução de processos importantes. Vale ressaltar que o procedimento permite um prazo de até 90 dias para a análise, sem a necessidade de justificativa, o que pode gerar inquietação entre os envolvidos e a sociedade.

Fux adotou essa estratégia após deixar a Primeira Turma do STF, onde diversas ações penais do caso 8 de janeiro são julgadas. Sua mudança de postura, que incluiu divergências em relação ao relator Alexandre de Moraes, pode indicar uma inflexão significativa no tratamento desses casos. A expectativa é que a continuidade dos pedidos de vista traga desdobramentos importantes para o cenário jurídico brasileiro, refletindo na percepção pública acerca da Justiça e da responsabilidade dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

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