A partir de 7 de janeiro de 2026, a Lei 15.326/26 reconhece oficialmente os professores da educação infantil como parte da carreira do magistério. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova norma assegura a esses educadores o direito ao piso salarial nacional, abrangendo aqueles que atuam em creches e pré-escolas em todo o Brasil.
A legislação, oriunda do Projeto de Lei 2387/23, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sem vetos. A lei estabelece que os profissionais devem ter formação mínima em nível médio ou superior e serem aprovados em concurso público. Essa mudança busca valorizar a atuação dos professores que lidam com crianças de zero a cinco anos, um período crucial para o desenvolvimento infantil.
Com a implementação desta lei, espera-se um impacto positivo nas condições de trabalho dos educadores, além de incentivar a formação de mais profissionais qualificados na área. A medida representa um avanço significativo na valorização da educação infantil no Brasil, refletindo uma preocupação crescente com a qualidade do ensino desde os primeiros anos de vida.