A Justiça de Santa Catarina emitiu uma liminar nesta quarta-feira, 28, ordenando que as redes sociais removam informações sobre adolescentes suspeitos de matar o cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. A medida busca proteger a identidade dos jovens durante a investigação, uma vez que não há acusações formais contra eles até o momento.
De acordo com os advogados que representam os adolescentes, a decisão foi motivada por um aumento de difamações e ameaças nas redes sociais, que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente. As plataformas Meta e Bytedance têm um prazo de 24 horas para remover conteúdos que possam identificar os suspeitos, visando prevenir a propagação de informações prejudiciais e a possível perseguição online.
A decisão judicial ressalta a importância de proteger os direitos dos adolescentes, conforme previsto na legislação brasileira. Os advogados alertam que a violência virtual e a desinformação não devem ser toleradas, especialmente em casos que ainda estão sob investigação. O Ministério Público de Santa Catarina também está acompanhando o caso, que já resultou na abertura de inquéritos relacionados à morte do animal e à coação de testemunhas.