O jurista e ativista de direitos humanos Charles Ruiz Abel de Oliveira Bulhões Trevisan enviou à ONU, neste fim de semana, uma proposta para a criação da ‘Suprema Corte Internacional’. O documento foi dirigido ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e visa enfrentar um cenário de colapso da ordem diplomática internacional, propondo um sistema judicial global que promete ser mais eficaz na resolução de conflitos.
O anteprojeto sugere que a Suprema Corte Internacional atue como órgão máximo do Judiciário global, com jurisdição única e obrigatória. A corte sucederia o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça, unindo competências criminais e cíveis para evitar a fragmentação da justiça internacional. Além disso, a proposta inclui a formação de turmas especializadas, proporcionando maior legitimidade cultural às decisões.
Entre os aspectos inovadores da proposta, destaca-se a criação da ‘Guarda Pretoriana Internacional’, que teria jurisdição extraterritorial para garantir a execução das ordens da corte. O esboço também prevê a destituição de líderes que obstruam a justiça, além de um modelo de financiamento onde os Estados-membros contribuiriam anualmente com 1% de seu Produto Nacional Bruto. Essa iniciativa ambiciosa pode transformar a dinâmica da governança global e fortalecer os mecanismos de justiça internacional.