Judicialização de planos de saúde pode chegar a 1,2 milhão de ações anuais

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

Um estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que a judicialização na saúde suplementar no Brasil poderá atingir 1,2 milhão de novos processos anuais até 2035, caso não sejam implementadas reformas significativas. No período de 2020 a 2024, o volume de ações já cresceu 112%, totalizando 298,7 mil processos apenas no último ano, o que equivale a uma nova ação a cada 1 minuto e 45 segundos.

Os principais motivos para essa judicialização incluem demandas por medicamentos, tratamentos médico-hospitalares, reajustes contratuais e fornecimento de órteses. São Paulo lidera o número de ações, representando 38%, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo destaca que a judicialização consumiu R$ 17,1 bilhões entre 2019 e 2023, refletindo um ambiente financeiro desafiador para o setor, que movimentou R$ 350 bilhões em receitas em 2024.

Para o superintendente executivo do IESS, as reformas são urgentes para garantir a sustentabilidade do setor e evitar que o Judiciário se torne a primeira instância de resolução de conflitos. O estudo sugere que, sem uma coordenação efetiva e modernização regulatória, a judicialização continuará a crescer. A implementação de sistemas de mediação e diálogo entre reguladores e operadoras é fundamental para mitigar o problema e proporcionar um atendimento mais eficiente aos beneficiários.

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