A Justiça Federal de Pernambuco condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime aberto, por racismo. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 9, em decorrência de publicações discriminatórias contra nordestinos feitas em um grupo de Facebook em Garanhuns, em 2018.
O juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira destacou que as ofensas, que incluíam expressões como ‘bando de burros’ e ‘escórias da nação brasileira’, configuram discriminação coletiva. Mesmo com a defesa alegando prescrição, a Justiça decidiu que o prazo para a punição ainda estava em vigor, permitindo o prosseguimento do processo, o que foi corroborado pela confession do réu durante o julgamento.
Além da pena de prisão, o réu terá de cumprir penas restritivas de direitos e pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos, destinados a uma instituição de combate à discriminação. O caso ressalta a importância do combate ao racismo e a aplicação das leis que visam proteger a dignidade humana no Brasil.