Nos dias 6 e 7 de janeiro, integrantes do governo do presidente Lula se reuniram com representantes do setor de entretenimento adulto em Brasília. O objetivo do encontro foi debater a implementação do ECA Digital, que entrará em vigor em março, e discutir medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos. A presidente da Abipea, Paula Aguiar, liderou a comitiva durante a reunião no Ministério da Justiça, onde foram apresentadas preocupações sobre a proteção aos jovens.
Durante as conversas, ficou decidido que um decreto regulamentador será elaborado em colaboração com a indústria, visando a criação de ferramentas de verificação de idade que sejam eficazes. A partir de 18 de março, a simples autodeclaração de idade não será mais suficiente para acessar sites com conteúdo adulto. Além disso, a Abipea propôs à Polícia Federal a criação de um canal de denúncias para crimes como pedofilia e violência contra a mulher, reforçando o compromisso do setor com a segurança.
Essas iniciativas refletem a preocupação do governo em criar um ambiente seguro para os jovens na internet, ao mesmo tempo em que busca regulamentar um setor que frequentemente enfrenta críticas. A colaboração entre o governo e o setor privado pode gerar um modelo que equilibre a liberdade de expressão e a proteção dos menores. O desdobramento dessas discussões poderá impactar não apenas o setor de entretenimento adulto, mas também a forma como a legislação digital é aplicada no Brasil.